Bem-vindo ao Clube Amor aos Pedaços!
Estes Termos e Condições de Utilização, juntamente com a nossa Política de Privacidade, regulam a sua participação e utilização do Programa de Fidelização "Clube Amor aos Pedaços" e do respetivo microsite. Aconselhamos a sua leitura atenta antes de aceder e utilizar o microsite e de aderir ao Programa.
Ao aceder, registar-se ou utilizar o microsite do Clube Amor aos Pedaços, o Utilizador aceita, sem reservas, os presentes Termos e Condições de Utilização e a Política de Privacidade em seu nome pessoal, concordando em respeitá-los integralmente. Caso não concorde com estes Termos e Condições de Utilização e/ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar o microsite ou aderir ao Programa de Fidelização.
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1. Elegibilidade e Adesão
1.1. O Programa de Fidelização "Clube Amor aos Pedaços" destina-se a clientes com idade igual ou superior a 18 anos, que possuam um número de telemóvel e um endereço de e-mail válidos.
1.2. O registo no Programa é gratuito e é efetuado exclusivamente no Microsite (clube.amoraospedacos.pt).
1.3. Para aderir, o Utilizador deve preencher o formulário de registo no Microsite, indicando os seguintes dados obrigatórios: nome completo, número de telemóvel e endereço de e-mail. Poderá, opcionalmente, fornecer outros dados como género, data de nascimento e NIF.
1.4. A conclusão do processo de registo requer a aceitação expressa e ativa dos presentes Termos e Condições de Utilização e da Política de Privacidade.
1.5. Cada Utilizador pode ter apenas uma conta associada ao Programa de Fidelização.
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2. Funcionamento do Programa
2.1. Acumulação de Benefícios
O Programa permite aos Utilizadores acumular Créditos sobre as suas compras elegíveis.
É concedida uma oferta de 10% de desconto em crédito a cada compra elegível realizada nas lojas Amor aos Pedaços.
• As entregas realizadas via plataformas de entrega (como Uber Eats, Glovo, entre outras) não acumulam pontos nem benefícios do Programa de Fidelização.
• A acumulação de Créditos ou a obtenção de quaisquer Benefícios está condicionada à identificação do Utilizador como membro do Programa, através da verbalização do seu número de telemóvel registado no sistema, antes da conclusão do pagamento.
• Em caso de encomendas feitas via WhatsApp diretamente com as lojas, é da responsabilidade do cliente informar o seu número de registo do clube para que este seja inserido corretamente na fatura e possa beneficiar dos respetivos descontos.
• Caso, no momento da compra em loja, o sistema esteja fora do ar (por falha de internet ou energia, por exemplo), o cliente poderá enviar uma imagem legível da fatura para o e-mail apoioaocliente@amoraospedacos.pt assim que possível, para registro interno dos pontos correspondentes.
• Não são atribuídas vantagens retroativamente, ou seja, as compras realizadas sem a prévia identificação no Programa não darão direito à acumulação de Créditos ou Benefícios.
2.2. Utilização de Benefícios
• Os Créditos acumulados podem ser utilizados em futuras compras nas lojas Amor aos Pedaços.
• Os Benefícios, incluindo os Créditos, não são acumuláveis com outras promoções em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
• Os Créditos e Benefícios não são transferíveis, nem convertíveis em dinheiro.
2.3. Validade e Expiração dos Benefícios
• Os Créditos acumulados têm validade de 1 (um) ano a contar da data de aquisição. Após esse período, expiram automaticamente.
• O cliente deve realizar ao menos uma compra a cada 12 meses para manter a sua conta ativa.
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3. Alterações e Rescisão do Programa
3.1. A Amor aos Pedaços, Lda reserva-se o direito de reajustar, alterar, suspender ou terminar o Programa, total ou parcialmente, a qualquer momento.
3.2. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas via Microsite ou outros canais oficiais.
3.3. Na cessação do Programa, os Benefícios acumulados serão anulados, sem direito a compensações.
3.4. A Amor aos Pedaços não garante o funcionamento ininterrupto do sistema. Em caso de falha de sistema ou internet, os Benefícios serão atribuídos posteriormente, mediante condições normais de operação.
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4. Obrigações e Responsabilidades do Utilizador
4.1. Fornecer dados verdadeiros e atualizados no registo.
4.2. Responsabilizar-se pela segurança e confidencialidade da conta.
4.3. Não partilhar login com terceiros.
4.4. Não utilizar o Programa para fins ilícitos ou fraudulentos.
4.5. A Amor aos Pedaços poderá suspender ou cancelar contas que violem as regras, sem reembolso de créditos.
4.6. O Utilizador é responsável por todo o conteúdo e atividade da sua conta.
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5. Limitação de Responsabilidade
5.1. A Amor aos Pedaços fará os melhores esforços para manter a disponibilidade do Microsite, sem garantir disponibilidade contínua.
5.2. A empresa não será responsável por indisponibilidades que não lhe sejam imputáveis.
5.3. Em caso de falha técnica, a Amor aos Pedaços compromete-se a regularizar os Benefícios assim que possível.
5.4. O uso do Microsite é feito por conta e risco do Utilizador.
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6. Propriedade Intelectual
6.1. Todos os direitos sobre o Microsite e seus conteúdos são da Amor aos Pedaços ou licenciadores.
6.2. Qualquer uso não autorizado constitui infração passível de responsabilização civil e criminal.
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7. Considerações sobre Proteção de Dados
7.1. O tratamento de dados pessoais segue o RGPD e a legislação portuguesa.
7.2. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no Microsite.
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8. Cancelamento da Conta
O cliente pode cancelar a sua inscrição no Clube a qualquer momento, diretamente no seu perfil, dentro do Microsite.
Após o cancelamento, a conta será encerrada e todos os créditos ou benefícios acumulados serão automaticamente anulados.
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9. Disposições Finais
9.1. A Amor aos Pedaços poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as atualizações publicadas no Microsite.
9.2. A continuação do uso implica a aceitação das alterações.
9.3. Se alguma cláusula for considerada inválida, isso não afetará as demais.
Estes Termos e Condições foram revistos em 03 de julho de 2025.